Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Transportadora indeniza por acidente

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo